O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra o ex-governador de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Além dos dois parlamentares, foram denunciados o ex-prefeito da capital paulista Miguel Colasuonno, o médico legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo Harry Shibata, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno.
O MPF-SP requer na Justiça que os cinco percam suas funções públicas e o direito à aposentadoria, bem como sejam condenados a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um.
Nas ações entregues à Justiça, o MPF-SP afirma que desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital paulista, de forma "ilegal" e "clandestina", com a participação do IML e da Prefeitura de São Paulo. Segundo a procuradora, ambos contribuíram para que as ossadas permanecessem sem identificação em valas comuns dos cemitérios e atestaram falsos motivos de morte a vítimas de tortura. De acordo com a denúncia, o legista Harry Shibata teria ocultado os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, como, por exemplo, do jornalista Vladimir Herzog.
O MPF-SP aponta que Paulo Maluf, quando era prefeito, ordenou a construção do cemitério de Perus. De acordo com as ações, algumas valas do recinto tinham quadras marcadas específicas para receber a ossada de "terroristas". Os documentos entregues à Justiça apontam ainda que o projeto original do cemitério previa um crematório, mas a Prefeitura desistiu após a empresa contratada ter estranhado o plano, que não previa um hall para orações. De acordo com o MPF-SP, o governo municipal chegou a fazer sugestões buscando mudar a legislação para dispensar a autorização da família para realizar procedimento, o que possibilitaria que indigentes fossem cremados.
As denúncias salientam ainda a participação nas operações de agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Deops, órgão estadual de repressão que teve como chefe o atual senador Romeu Tuma. Segundo o MPF-SP, há documentos que comprovam a ocorrência de interrogatórios "sob tortura" na instituição e que demonstram que Tuma tinha conhecimento das várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais do Deops, mas não as comunicou aos familiares dos mortos.
Fonte: Agência Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário